Termos de Uso

Os cursos enquadram-se na categoria de Cursos Livres. A Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mostra que os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional.

São válidos em todo o território nacional e podem constar no seu currículo. Você pode trabalhar como terapeuta holístico normal e legalmente.

O MEC não é capaz de reconhecê-los porque ainda não existem leis que regulamentem os cursos livres, conforme expressa a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

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Todos os cursos têm seus Direitos Autorais devidamente registrados na Biblioteca Nacional, sendo expressamente proibida a pirataria de qualquer curso, produto ou conteúdo, ou seja, a cópia, venda ou distribuição de qualquer material recebido pelo aluno ou o compartilhamento dos dados de acesso ao curso on-line, sob pena de processo civil contido no Código Penal do Brasil, Artigos 184, 185 e 186.

Cursos Profissionalizantes, Pacotes ou Curso Básico com reconhecimento de firma: São enviados toda quinta-feira para pagamentos realizados e avisados no máximo até 11:30h de quinta-feira.

Curso Básico sem reconhecimento de firma no certificado e Produtos (Lanterna de Cromoterapia, Livro, Cd ou Mapa de Sucesso Pessoal): Para pagamentos realizados e avisados no máximo até 11:30h, é enviado no mesmo dia.

A entrega depende dos prazos dos Correios: para o Brasil, entre 5 e 10 dias úteis, dependendo da região, das condições climáticas e dos serviços dos Correios na ocasião.

Para outros países: Modalidade Econômica – 14 a 22 dias úteis depois da postagem; Modalidade Prioritária – 5 a 9 dias úteis depois da postagem.

Se houver retorno da encomenda à empresa por não haver ninguém no endereço de entrega, endereço incorreto ou qualquer outro motivo que não seja erro nosso, o frete para reenvio é pago pelo cliente.

As dúvidas serão respondidas pelos professores em um prazo de 24 a 48 horas, somente em dias úteis. Mas o Suporte esforça-se para responder em menos tempo.

Dúvidas sobre o conteúdo dos ensinamentos não são esclarecidas por chat, telefone ou e-mail do setor comercial.

Nome incorreto ou incompleto cadastrado ou informado em nossa loja pelo aluno ou comprador e impresso no certificado não é trocado e deverá pagar uma segunda via. Somente se o erro for nosso a troca é feita sem custo.

Se o cliente pagador está comprando para um amigo, deve informar o nome correto e completo do amigo para o certificado, evitando que o nome do cliente pagador é que seja impresso no certificado, gerando custo com segunda via por falta de informação.

Todos os certificados vão com reconhecimento de firma em cartório, exceto os básicos que o cliente pode escolher se quer ou não o reconhecimento.

É necessário preencher o formulário Informar Dados, localizado no menu Contato e anexar o comprovante de pagamento, sem os quais a mercadoria não é despachada.

É válido somente para o território brasileiro e para: cursos profissionalizantes avulsos, cursos básicos avulsos e pacote de cursos. Não há frete grátis para produtos (Lanterna de Cromoterapia ou Cd) adquiridos sozinhos ou inclusos em pacote de um curso apenas.

A liberação ocorre até 4 horas depois da aprovação/compensação/aviso do pagamento.

Nas promoções, os cupons de desconto não podem ser usados, pois os valores já estarão na oferta.

O cupom é pessoal e intransferível.

O site Centro de Terapias não armazena qualquer informação financeira do usuário, como número de conta bancária, cartão de crédito, etc. Utilizamos intermediários confiáveis e de prévio conhecimento do usuário (Pagseguro e Paypal), de forma a assegurar o processo de pagamento e recebimento.

O cliente comprador ou aluno é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornecer e pelas consequências que deles advierem.

O ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA poderá, a qualquer momento, alterar/modificar o presente Termo, por meio de aditivo.

Caso tenha alguma dúvida, escreva para diretoria@centrodeterapias.com.br

Última atualização em 23/08/2017 às 19:58.