Os cursos enquadram-se na categoria de Cursos Livres. A Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, mostra que os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional.

São válidos em todo o território nacional e podem constar no seu currículo. Você pode trabalhar como terapeuta holístico normal e legalmente.

O MEC não é capaz de reconhecê-los porque ainda não existem leis que regulamentem os cursos livres, conforme expressa a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).

Todos os cursos têm seus Direitos Autorais devidamente registrados na Biblioteca Nacional, sendo expressamente proibida a pirataria de qualquer curso, produto ou conteúdo, ou seja, a cópia, venda ou distribuição de qualquer material recebido pelo aluno, sob pena de processo civil contido no Código Penal do Brasil, Artigos 184, 185 e 186.

Cursos, Pacotes de Cursos e outros produtos: 1 a 2 dias úteis após a aprovação/liquidação do pagamento e confirmação de dados se necessário.

A entrega depende dos prazos dos Correios: para o Brasil, entre 5 e 10 dias úteis, dependendo da região, das condições climáticas e dos serviços dos Correios na ocasião.

Para outros países: Modalidade Econômica – 14 a 22 dias úteis depois da postagem; Modalidade Prioritária – 5 a 9 dias úteis depois da postagem.

Se houver retorno da encomenda à empresa por não haver ninguém no endereço de entrega, endereço incorreto ou qualquer outro motivo que não seja erro nosso, o frete para reenvio é pago pelo cliente.

As dúvidas serão respondidas pelos professores em um prazo de 24 a 48 horas, somente em dias úteis. Mas o Suporte esforça-se para responder em menos tempo.

Dúvidas sobre o conteúdo dos ensinamentos não são esclarecidas pelo e-mail do setor comercial.

Nome incorreto ou incompleto cadastrado ou informado em nossa loja pelo aluno ou comprador e impresso no certificado não é trocado e deverá pagar uma segunda via. Somente se o erro for nosso a troca é feita sem custo.

Se o cliente pagador está comprando para um amigo, deve informar o nome correto e completo do amigo para o certificado, evitando que o nome do cliente pagador é que seja impresso no certificado, gerando custo com segunda via por falta de atenção.

Todos os certificados profissionalizantes vão com reconhecimento de firma em cartório, inclusive os dos cursos de brinde.

Aceitamos cartões, boleto e Pagar e Retirar nos Correios.

É válido somente para o território brasileiro e para cursos profissionalizantes avulsos, cursos básicos avulsos, pacote de cursos e para outros produtos (Lanterna de Cromoterapia, Cds, segunda via de certificados).

O site Centro de Terapias não armazena qualquer informação financeira do usuário, como número de conta bancária, cartão de crédito, etc. Utilizamos intermediário confiável e de prévio conhecimento do usuário (Pagseguro), de forma a assegurar o processo de pagamento e recebimento.

O cupom de desconto é encontrado na Área do Aluno ao clicar no nome do seu curso. No caso de os cursos estarem em promoção com um desconto de 50% ou mais, nesse período o cupom de desconto não é concedido.

O cliente comprador ou aluno é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornecer e pelas consequências que deles advierem.

O ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA poderá, a qualquer momento, alterar/modificar o presente Termo, por meio de aditivo, sem prévio aviso.

Última atualização em 28/11/2017 às 16:18.