CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
CONTRATANTE: Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, cpf ou cnpj e senha, doravante chamado de ALUNO ou CLIENTE.
CONTRATADA: A empresa denominada ESPAÇO CULTURAL E TERAPÊUTICO ANTÔNIO VIEIRA, simplesmente denominada “ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA”, mantenedora do site https://www.centrodeterapias.com.br.
Ao adquirir os cursos oferecidos no site do ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA ou utilizar qualquer um de nossos produtos ou serviços, o CONTRATANTE concorda com todas as cláusulas e exigências apresentadas a seguir.
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, CONTRATANTE e CONTRATADA (em conjunto simplesmente “Partes” ou quando isoladamente simplesmente “Parte”) acima identificadas têm justa e contratada a celebração do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA (“Contrato”), o qual será regido pelas disposições legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes:
1.0. Do objeto
1.1. O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação aplicável, com este Contrato e com o Regimento Interno da CONTRATADA, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
1.2. Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que têm, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
1.3. O cadastro no site não gera nenhum ônus ou cobrança aos visitantes e alunos da CONTRATADA.
1.3.1. Ao cadastrar-se, o CONTRATANTE concorda com a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, conforme a Política de Privacidade da CONTRATADA, que deve ser lida e pela aceitação deste Termo de Uso é também considerada aceita.
1.3.2. E-mail: sendo o principal elo entre as Partes em termos de compra, acesso à conta, esclarecimento de dúvidas e contato, é dever do CONTRATANTE, após a compra, verificar emails recebidos na caixa de entrada.
1.3.3. Emails com anti-spam: Caso não o localize, o CONTRATANTE deverá procurar na pasta Spam ou Lixeira, e encontrando, autorizar o email em seu provedor de emails ou gerenciador de emails, algumas vezes clicando em “Não é Spam” ou algo semelhante, para que passem a ir para sua caixa de Entrada. Para mais informações, contate seu provedor ou o administrador do seu gerenciador de emails.
2.0. Das informações sobre os cursos
2.1. Os cursos oferecidos são de terapias holísticas, também conhecidos como terapias alternativas, naturais ou complementares.
2.2. Os cursos enquadram-se na categoria de Cursos Livres, estando fora da jurisdição do MEC (Ministério da Educação e Cultura), não sendo reconhecido por este, inexistindo tal obrigatoriedade nesta classificação. Os Cursos Livres não possuem regulamentação ou autorização de órgãos específicos. Caracterizam-se pela modalidade de educação não-formal, destinada a proporcionar ao aluno conhecimentos para o seu desenvolvimento pessoal e profissional. No entanto, os cursos são válidos em todo o território nacional e podem constar no seu currículo.
Além disso, a lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional mostra que os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, que é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Esta mesma lei cita que não há exigência de escolaridade anterior para esta modalidade de ensino. (Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Conheça detalhes sobre a lei).
2.3. O objetivo dos cursos disponibilizados pela CONTRATADA é o uso dos conhecimentos e das técnicas aprendidas em benefício próprio (auto ajuda) e de terceiros (atendimentos ou consultas), além do autoconhecimento.
2.4. Não há provas, mas exercícios acompanhados do gabarito para teste dos conhecimentos obtidos e correção pelo próprio CONTRATANTE.
2.5. Pirataria de Conteúdo: Todos os cursos têm seus Direitos Autorais devidamente registrados na Biblioteca Nacional, sendo expressamente proibida a pirataria de qualquer curso, produto ou conteúdo encontrado no site da CONTRATADA, ou seja, a cópia, venda ou distribuição de qualquer material recebido pelo CONTRATANTE ou de qualquer conteúdo existente no site sem autorização, ou ainda o compartilhamento dos dados de acesso a cursos de caráter on-line, sob pena de processo civil contido no Código Penal do Brasil, Artigos 184, 185 e 186.
2.6. Todos os cursos têm suporte gratuito a dúvidas.
2.7. É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes da aquisição dos cursos, ler o programa do curso, suas particularidades, todas as informações do site, além de solicitar mais informações se preciso. Também é de responsabilidade do CONTRATANTE a conferência dos pré-requisitos dos cursos, quando houver, sendo necessário cumpri-los através da aquisição do curso que é obrigatório realizar antes.
2.8. Duração dos cursos: para os cursos em apostila não há prazo definido, porque é o CONTRATANTE que dita o ritmo de estudo por estar com todo o material, estudando em suas horas vagas; igualmente, no curso on-line o CONTRATANTE dita o ritmo de estudo e seu término durante o prazo de acesso que é de 1(um) ano.
2.9. Ao receber o curso, o primeiro procedimento do CONTRATANTE deverá ser o de ler a carta de apresentação, que contém informações importantes para realizar o curso.
3.0. Das informações específicas para os cursos em apostila
3.1. Os cursos físicos (não-virtuais) consistem de apostila encadernada, exercícios com gabarito, alguns com mídia DVD contendo as técnicas da apostila demonstradas e são acompanhados do certificado.
3.2. Os cursos que têm DVD, são: Cromoterapia Profissionalizante, Avançado de Cromoterapia (Especialização), Auriculoterapia Chinesa e Shiatsu.
3.3. Os cursos que não têm DVD, são: Florais de Bach em apostila e on-line, Psicoterapia Holística, Cromoterapia Básico e Cristais Básico. Ao comprar um ou mais desses cursos o CONTRATANTE declara ter ciência deste fato e que decidiu aceitar o curso mesmo sem o dvd.
4.0. Das informações específicas para os cursos on-line
4.1. O IP do computador do CONTRATANTE é registrado em nosso Sistema por segurança a cada acesso realizado e revela o endereço, a cidade, a hora, a duração e as páginas que foram estudadas ou acessadas, sendo capaz de gerar também um relatório completo em PDF ou impresso como prova. Portanto, o acesso deve ser realizado apenas pelo CONTRATANTE, podendo ter seu acesso bloqueado se o acesso ocorrer através de um IP diferente.
4.2. Os cursos on-line ficam disponíveis na conta do usuário em nossa plataforma on-line pelo período de 1(um) ano após aprovação do pagamento e liberação do acesso. Durante esse tempo, o aluno poderá acessá-lo quantas vezes quiser.
4.3. Após o período de 1 ano, o acesso às aulas do curso é bloqueado, sendo necessária nova aquisição para novo acesso às aulas do curso.
4.4. O suporte a dúvidas está sendo oferecido por tempo indeterminado, mesmo após a conclusão do curso ou vencimento do prazo de acesso. Entenda-se, portanto, que o suporte não é por tempo indeterminado, mas está por tempo indeterminado, podendo passar a ter um prazo determinado sem qualquer aviso prévio.
4.5. Atualmente, o único curso on-line é o de Florais de Bach, que, por ser estudado pelo computador conectado à internet, não tem apostila.
4.6. O curso on-line é para ser estudado apenas pelo computador, não estando disponível a impressão do material. Para quem deseja a versão impressa, há o curso em apostila, de igual teor.
4.7. Aprovado ou confirmado o pagamento, o CONTRATANTE recebe login e senha para acesso à plataforma Moodle.
4.8. Para residentes no Brasil: o Certificado é despachado pelos Correios sem custo para o CONTRATANTE para o endereço de entrega cadastrado, em um prazo de 5 dias úteis a partir da aprovação/confirmação do pagamento e os Correios o entregarão em um prazo entre 5 a 10 dias úteis. O CONTRATANTE poderá conferir o rastreio do envio do certificado através da plataforma da conta criada no site.
4.9. Para residentes no Exterior: o Certificado é enviado pelos Correios sem custo para o CONTRATANTE para o endereço de entrega cadastrado, em um prazo de 5 dias úteis a partir da aprovação/confirmação do pagamento e receberá o certificado em um prazo entre 20 e 30 dias úteis. O CONTRATANTE poderá conferir a data do envio do certificado através da plataforma da conta criada no site, mas não rastreá-lo, porque os Correios do Brasil ainda não disponibilizam essa facilidade para postagens internacionais.
4.10. O CONTRATANTE deverá testar o acesso pelo seu computador ou notebook à plataforma de estudos, todas as ferramentas do ambiente virtual, além da área de Suporte a dúvidas ao aluno.
4.11. Os cursos on-line não podem ser acessados por dispositivos móveis por enquanto, tais como smartphones e tablets.
5.0. Da entrega dos cursos em apostila e produtos
5.1. Os cursos em apostila e os pacotes de cursos são enviados pelos Correios e no momento estão com frete grátis. Entenda-se, portanto, que o frete não é grátis, mas está grátis, podendo passar a ser cobrado mediante aviso prévio no site.
5.1.1. Os produtos não têm frete grátis. É cobrada postagem de acordo com a tabela vigente dos Correios.
5.2. Prazos de despacho e de chegada da encomenda:
Curso Básico sem reconhecimento de firma no certificado e Produtos (Lanterna de Cromoterapia, Livro, Cd ou Mapa de Sucesso Pessoal):
- Para pagamento realizado e avisado pela manhã, é enviado no mesmo dia.
Cursos Profissionalizantes ou Pacotes:
São enviados toda quinta-feira para pagamentos realizados e avisados pela manhã.
A chegada da encomenda depende dos prazos dos Correios: entre 5 e 10 dias úteis, dependendo da região, das condições climáticas e dos serviços dos Correios na ocasião.
Desde já, o CONTRATANTE isenta a CONTRATADA pelo não cumprimento desses e de quaisquer prazos constantes neste termo por parte dos Correios, estejam os serviços em condições normais ou em estado de greve.
5.3. Rastreamento da encomenda: a CONTRATADA informará o número de registro da encomenda para que o CONTRATANTE possa rastreá-la no site dos Correios (http://www2.correios.com.br/sistemas/rastreamento) ou pelos telefones 3003 0100 (Capitais e Região Metropolitanas) ou 0800 725 7282 (Demais localidades), confirmando a postagem e acompanhando sua chegada.
5.4. Entrega com assinatura: por ser uma encomenda registrada, é necessário ter alguém no endereço de entrega para assinar o comprovante de recebimento.
5.5. Retorno da mercadoria: após 3 tentativas de entrega sem sucesso o CONTRATANTE terá de buscar a encomenda na agência dos Correios informada na notificação deixada na caixa de correspondências no prazo informado, depois do qual retorna à CONTRATADA. Para um segundo envio o frete é pago pelo CONTRATANTE e depositado antecipadamente na conta bancária da CONTRATADA.
5.6. Garantia de recebimento dos cursos e produtos: o ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA tem uma reputação positiva na área de formação holística e também como cliente das intermediadoras de pagamentos (como o Pagseguro), existindo desde 1998, sendo uma Instituição premiada internacionalmente. Se mesmo assim houver insegurança se receberá o curso, o CONTRATANTE entrará em contato e solicitará para enviar por Curso a Cobrar (o CONTRATANTE paga somente o frete antecipadamente – e nesse caso não há o frete grátis – e o mesmo retira a mercadoria na agência mais próxima que os Correios indicarem, quando então fará o pagamento da mercadoria).
5.7. Curso a Cobrar: para retirá-lo o CONTRATANTE deverá levar o RG, o CPF, o aviso de chegada da mercadoria (deixada em sua caixa de correspondências), o número de rastreio e o valor a ser pago em dinheiro. Outra pessoa pode receber em seu lugar, desde que leve esses documentos.
5.8. Modalidades mais rápidas de recebimento: esclarece-se que o prazo de recebimento depende da agilidade da forma de pagamento escolhida. As formas mais rápidas de receber o curso são o Depósito Bancário e Cartões. Em seguida vem o Boleto e Doc. A forma mais demorada é o Curso a Cobrar.
6.0. Das informações sobre o Suporte a Dúvidas
6.1. Todas as dúvidas técnicas sobre os cursos já comprados devem ser encaminhadas através de acesso ao Portal do Aluno, clicando no menu Suporte.
6.2. É oferecido exclusivamente mediante login no Portal do Aluno, no site, estando por tempo indeterminado, mesmo após a conclusão do curso, podendo também apresentar dúvidas relativas aos seus atendimentos.
6.3. Entenda-se, portanto, que, embora a política da CONTRATADA há muitos anos ofereça o suporte por tempo indeterminado, o mesmo não é por tempo indeterminado, mas está por tempo indeterminado, podendo passar a ter um tempo determinado sem qualquer aviso prévio.
6.4. As dúvidas serão respondidas pelos professores em um prazo de 24 a 48 horas, somente em dias úteis. Mas o Suporte esforça-se para responder em menos tempo.
6.5. As dúvidas devem estar relacionadas ao conteúdo dos cursos.
6.6. Dúvidas sobre o conteúdo dos ensinamentos não são esclarecidas por chat, telefone, e-mail do setor comercial, da Central de Relacionamento ou da Diretoria e serão excluídos sem qualquer aviso ou encaminhamento aos professores.
6.7. Normas do suporte a dúvidas:
6.7.1. O CONTRATANTE deve enviar no máximo 3 perguntas por ticket para que seja respondido no prazo informado. Uma lista extensa terá resposta de 3 perguntas por dia, mas a lista só será enviada após estar completamente respondida. Sugestão: enviar 2, 3 ou 4 tickets um a seguir do outro, mas cada um com 3 perguntas.
6.7.2. Numerar as perguntas e formulá-las com clareza de sentido e sem palavras abreviadas.
6.7.3. Ser específico. Por exemplo: Se ensinamos as técnicas da Limpeza da Aura com as mãos e a Limpeza da Aura com a Luz, especificar a qual das duas se refere a pergunta, pois “A Limpeza da Aura pode ser feita sentado?” torna-se ambígua, vaga, inespecífica; “O floral para medo pode ser usado em animais?” Faltou especificar a qual floral do Grupo do medo está se referindo.
6.7.4. Ao receber a resposta, responder a partir do mesmo ticket (para incluir o histórico de perguntas e respostas), em vez de criar outro em branco (dificultando a localização das últimas perguntas e respostas dadas para dar continuação).
7.0. Da amostra grátis (Em breve)
7.1. Todos os cursos também contam com aulas liberadas para degustação (amostra grátis). Dessa forma, o CONTRATANTE poderá conferir a qualidade do curso, a didática do professor e se o conteúdo programático do curso atende às suas necessidades antes de comprá-lo. (Em breve)
7.2. As amostras grátis não possuem suporte. (Em breve)
8.0. Da certificação
8.1. O certificado dos cursos em apostila é gratuito, vai junto com o curso e não menciona que é um curso a distância; o certificado do curso on-line será enviado pelos Correios, pois não possibilita a emissão de certificado digital.
8.2. No certificado de nível profissional consta, conforme o curso, de 176 a 532 horas/aula; no certificado de nível básico, dependendo do curso, consta de 70 a 100 horas/aula; A carga horária impressa no certificado poderá ser consultada pelo CONTRATANTE dentro de cada curso na aba Informação Adicional, item “Carga horária”.
8.2.1. Os cursos profissionalizantes dão direito ao certificado profissional e os cursos básicos ao certificado de participação.
8.3. O certificado não é reconhecido pelo MEC, pois os cursos de terapia holística no Brasil ainda não são reconhecidos oficialmente.
8.4. O certificado é válido no Brasil, mas dependendo das leis de cada País, alguns o validam.
8.5. No caso de Shiatsu, o certificado enviado inicialmente é o de participação (530 h) e se o aluno fizer a Avaliação Técnica por vídeo (opcional) e for aprovado, recebe o certificado profissional (532 h).
8.6. O nome impresso no certificado é o mesmo do cadastro. Dessa forma, é de inteira responsabilidade do CONTRATANTE o cadastro correto e completo de seu nome em nosso sistema. Caso compre algum curso em nome Empresarial e deseje o certificado em nome de pessoa física, ou ainda, compre para uma outra pessoa, é necessário informá-lo na finalização da compra (Checkout) no campo “Seus Comentários Adicionais”, ou após a compra preencher o formulário Informar Dados, localizado no menu Contato, ou ainda um aviso prévio através dos nossos canais de atendimento.
8.7. Os certificados emitidos têm a mesma validade de certificados de cursos presenciais.
8.8. O CONTRATANTE pode apresentar o certificado para filiar-se em sindicatos de terapia holística, associações ou completar horas extra-curriculares na Faculdade. Ele é padronizado, mas se a Instituição solicitar que conste alguma informação adicional relevante, o CONTRATANTE deve entrar em contato para que a CONTRATADA providencie as alterações necessárias, desde que razoáveis.
8.9. Quando o Diretor do ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA estiver ministrando cursos em outra cidade e não houver certificados assinados o suficiente, estes podem ser enviados posteriormente, despachando o curso antes para evitar atrasos e uma carta seguirá com a apostila explicando esse fato. O mesmo será enviado quando da chegada do Diretor e sem custo para o CONTRATANTE.
8.10. Certificado Especial de Holoterapeuta: contém o somatório da carga horária de todos os cursos que o aluno já realizou em nossa Instituição. É um certificado para o terapeuta que trabalha com pelo menos 4 terapias diferentes e, portanto, de forma mais completa e global.
9.0. Atualização dos dados cadastrais
9.1. O CONTRATANTE se compromete em atualizar constantemente os seus dados cadastrais.
9.2. A CONTRATADA cobrará pelo segundo frete da mercadoria ou do certificado caso o mesmo retorne à empresa por questões de endereço incorreto, desatualizado ou caso o CONTRATANTE não resida mais no endereço cadastrado.
10.0. Do registro do certificado
10.1. É o reconhecimento de firma do Diretor no certificado em cartório.
10.2. É opcional para quem não vai trabalhar na área, mas necessário para quem vai se filiar a Sindicato ou associação.
10.3. Se o CONTRATANTE não solicitar o registro do certificado e precisar dele futuramente, terá de pedir uma 2ª via do mesmo, que tem taxa extra de confecção, de envio e de registro.
10.4. Na loja virtual, o mesmo curso ou pacote apresenta as opções sem registro e com registro do certificado, sendo de responsabilidade do CONTRATANTE observar a opção correta que deseja adquirir.
10.5. Não será permitido o uso de cupons de desconto na aquisição de quaisquer registros de certificados.
11.0. Das formas de pagamento
11.1. No momento da compra o CONTRATANTE deverá escolher entre pagamento via cartão de crédito (com que as compras podem ser parceladas de acordo com as condições descritas no site), cartões de débito, Boleto, Depósito Bancário, transferência bancária/Doc.
11.2. A modalidade para pagar nos Correios ao retirar (curso a cobrar) está disponível somente em nossos canais de atendimento.
11.3. Para residentes no Brasil aceitamos Pagseguro e Paypal.
11.4. Para residentes em outros Países aceitamos Paypal.
12.0. Do tipo de cobrança
12.1. O ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA não cobra mensalidades dos alunos. Os valores exibidos em nosso site são os vigentes para cada mercadoria.
12.2. Se o CONTRATANTE optar por pagar parcelado no cartão de crédito, a quitação do débito parcelado é de sua responsabilidade e da operadora do cartão, cabendo à CONTRATADA pagar os juros desse parcelamento como anunciado no site (até 3x sem juros para Pagseguro e até 3x sem juros para Paypal). Quaisquer reclamações ou consultas relacionadas a pagamento através de cartão de crédito deverá ser feita diretamente com a operadora de cartão de crédito.
12.3. Só é possível parcelamento de compras feitas por cartão de crédito.
13.0. Das compras feitas por depósito/transferência/Doc e dos prazos
13.1. Após a compra por depósito/transferência/Doc, é necessário preencher o formulário Informar Dados, localizado no menu Contato e anexar o comprovante de pagamento, sem os quais a mercadoria não é despachada.
13.2. Para depósito/transferência o prazo para despacho da mercadoria ocorre conforme o item 5.2, caso o envio do comprovante seja feito de Segunda a Sexta, de 09:00h às 17:00, exceto feriados; para Doc, some-se mais 2 (dois) dias úteis, que é o tempo para sua compensação/exibição em extrato.
13.3. Caso o envio do comprovante seja feito Sábado, Domingo ou em feriados, o despacho ocorrerá conforme o item 5.2.
14.0. Das compras feitas por cartão de crédito e dos prazos
14.1. Para compras feitas pelo cartão de crédito o prazo será variável de acordo com os termos dos intermediadores e prazos vigentes das empresas de cartão de crédito. Entretanto, fica mantido o despacho da mercadoria conforme o item 5.2 após a aprovação da operadora do cartão.
15.0. Das compras feitas por boleto bancário e dos prazos
15.1. Para pagamentos através de boleto bancário, o prazo para compensação bancária é de até três dias úteis, não sendo necessário o envio do comprovante. O prazo de despacho ocorre conforme o item 5.2.
16.0. Do frete grátis
16.1. O frete grátis é válido somente para o território brasileiro e para: cursos profissionalizantes, cursos básicos, pacote de cursos, pacote cursos e produtos, pacote total cursos, pacote total cursos e produtos, pacote cromoterapeuta, pacote shiatsuterapeuta, pacote floralterapeuta, pacote auriculoterapeuta, pacote psicoterapeuta holístico, pacote terapeuta holístico.
16.2. Não há frete grátis para: produtos, pacote total produtos e entrega fora do Brasil.
17.0. Da liberação dos cursos on-line
17.1. Os cursos on-line são liberados para acesso mediante a comprovação do pagamento. Para o pagamento através de depósito/transferência, a liberação é feita no mesmo dia, desde que o envio do comprovante seja feito em horário comercial das 09:00h às 17:00 de Segunda a Sexta, exceto feriados.
17.2. Para pagamentos através de cartão de crédito, o prazo de liberação é variável, porque depende da aprovação da transação pela própria operadora. Assim que uma compra é aprovada pela operadora, a liberação ocorre em um prazo que pode variar de 5 minutos a 24 horas úteis, embora a CONTRATADA se esforce para liberar o mais rápido possível.
17.3. Para pagamentos através de boleto bancário, o prazo para compensação bancária é de até três dias úteis, sendo liberado tão logo ocorra a compensação, não sendo necessário o envio do comprovante.
18.0. Dos termos das operadoras
18.1. Optando por pagamento através de cartão de crédito, o CONTRATANTE é responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais vigentes pela operadora do cartão, não sendo a CONTRATADA responsável por aprovação, cancelamento ou consultas relativas às transações entre ele, a operadora do cartão de crédito ou a instituição bancária.
19.0. Do cancelamento da compra de produtos e cursos físicos
19.1. Para cancelar a compra, o CONTRATANTE deverá contatar a nossa Central de Relacionamento, telefone (62) 3317-4574 ou pelo chat.
19.1.1. O horário de atendimento por telefone, chat e e-mail é das 09:00 às 17:00h, de segunda a sexta, exceto feriados.
19.1.2. A compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias úteis corridos a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.
19.2. Após a finalização do pedido, o CONTRATANTE só pode solicitar o cancelamento antes do envio da mercadoria.
19.2.1. Compra via boleto bancário e débito on-line: o prazo para devolução por depósito em conta é de até 5 (cinco) dias úteis. Compra via cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora do cartão e pode levar de uma a duas faturas para que seja realizado.
19.3. Se a forma de pagamento foi Boleto Bancário e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente após o prazo de vencimento do Boleto.
19.4. Caso a encomenda já tenha sido despachada, o CONTRATANTE deverá recusar a entrega e entrar em contato com a nossa Central de Relacionamento solicitando o cancelamento.
19.4.1. O produto deve ser devolvido sem uso e em sua embalagem original.
19.4.2. Após o recebimento dos itens pela CONTRATADA, é feita uma análise de qualidade que pode levar até 1 (um) dia útil. Depois disso, é solicitada a restituição.
19.4.3. Compra via boleto bancário e débito on-line: o prazo para depósito em conta é de até 5 (cinco) dias úteis. Para que o depósito possa ser feito, os dados bancários devem ser do titular do cadastro em nosso site. Sugerimos que o CONTRATANTE confira os números de agência e conta com dígito (se houver) no cartão. Se possuir conta conjunta, os dados informados devem ser do primeiro titular do cartão, caso contrário ocorrerá atraso na restituição devido aos dados incorretos.
19.4.4. Compra via cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora do cartão e pode levar de uma a duas faturas para que seja realizado.
19.5. Vale-Troca: Ao solicitar o cancelamento ou devolução, o CONTRATANTE pode escolher entre receber o valor pago de volta, de acordo com a forma de pagamento, ou um vale-troca.
19.5.1. O vale-troca é gerado e enviado para o e-mail cadastrado no prazo máximo de 1 (um) dia. O CONTRATANTE pode utilizá-lo em qualquer produto da Loja Virtual, exceto registro de certificados. Se o valor for inferior, pode receber o restante do dinheiro ou optar por um novo vale-troca. Se for superior, deverá completar o pagamento com cartão de crédito ou boleto bancário.
19.5.2. Para usar o vale, o CONTRATANTE deverá inserir o código recebido no campo Código do Cupom e clicar em Aplicar Cupom. Ao finalizar a compra o valor será subtraído do total da compra.
19.5.3. O prazo para usar o vale-troca é de 180 dias.
20.0. Do cancelamento da compra dos cursos on-line
20.1. Para cancelar a compra, o CONTRATANTE deverá contatar a nossa Central de Relacionamento, telefone (62) 3317-4574 ou pelo chat.
20.1.1. O horário de atendimento por telefone, chat e e-mail é das 09:00 às 17:00h, de segunda a sexta, exceto feriados.
20.1.2. A compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.
20.2. Se a forma de pagamento foi Boleto Bancário e o pagamento ainda não foi efetuado, o pedido será cancelado automaticamente após o prazo de vencimento do Boleto.
20.3. Compra via boleto bancário e débito on-line: o prazo para depósito em conta é de até 5 (cinco) dias úteis. Para que o depósito possa ser feito, os dados bancários devem ser do titular do cadastro em nosso site. Sugerimos que o CONTRATANTE confira os números de agência e conta com dígito (se houver) no cartão. Se possuir conta conjunta, os dados informados devem ser do primeiro titular do cartão, caso contrário ocorrerá atraso na restituição devido aos dados incorretos.
20.4. Compra via cartão de crédito: o estorno é solicitado à administradora do cartão e pode levar de uma a duas faturas para que seja realizado.
20.5. Em até 1 (um) dia útil após a solicitação de cancelamento, o acesso ao curso on-line também será cancelado, deixando de ter acesso ao mesmo com os dados que possui.
21.0. Das condições das promoções
21.1. Aceitando esses termos, o CONTRATANTE está ciente de que o ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA poderá fazer promoções relâmpago sem aviso prévio, determinando valores e porcentagens de desconto para quaisquer produtos comercializados no site.
21.2. Os cupons disponíveis nas ações promocionais não são cumulativos.
21.3. Em alguns casos de campanhas de lançamento, os cupons de desconto não podem ser usados, pois essas campanhas já se encontram com valores promocionais. Deverá, portanto, ler as regras de cada campanha.
22.0. Do Certificado Especial De Holoterapeuta
22.1. Este certificado possui o acúmulo da carga horária total de todos os cursos realizados.
22.2. Em pacotes com 4 ou mais cursos profissionalizantes, o Certificado Especial De Holoterapeuta é gratuito e vai junto com os cursos sem necessidade de solicitação.
22.3. Se o CONTRATANTE adquiriu cursos separadamente, depois que adquirir o quarto curso profissionalizante pode solicitar a emissão de um Certificado Especial da formação e será pago.
22.4. Relativo ao item 22.3, a taxa será igual à de 2 (dois) registros de certificado vigentes.
22.5. O registro do certificado em cartório é opcional e é cobrado tanto relativo ao item 22.2 como ao item 22.3.
22.6. Não será permitido o uso de cupons de desconto na aquisição do Certificado Especial De Holoterapeuta.
23.0. Do acesso corporativo
23.1. As empresas cadastradas com CNPJ poderão adquirir cursos e distribuí-los entre seus colaboradores, desde que adquira o(s) curso(s) para cada colaborador, seja ele em apostila ou on-line.
23.2. Para que a empresa possa distribuir treinamentos on-line entre seus colaboradores por um valor especial, que não seja um a um, deverá entrar com contato com os nossos canais de atendimento.
23.3. Cada colaborador terá acesso individual e exclusivo com o seu e-mail e senha, sendo responsável pelo uso da plataforma e do estudo dos seus cursos.
24.0. Dos pré-requisitos técnicos para os cursos on-line
24.1. Para que o CONTRATANTE tenha um bom desempenho ao estudar os cursos on-line, recomenda-se que ele possua internet com velocidade mínima de 1 (um) Mega.
25.0 Dos pacotes com desconto
25.1. Os pacotes de cursos dão descontos progressivos correspondentes à quantidade de cursos do mesmo.
26.0. Dos cupons de desconto
26.1. Na compra de cursos ou produtos o CONTRATANTE ganha um cupom com desconto para a próxima compra.
26.2. Todos os Cursos, Pacotes, Lanterna de Cromoterapia e demais produtos dão cupom de 10% (dez por cento) de desconto.
26.3. O cupom é pessoal e intransferível.
27.0. Da atuação na área holística
27.1. Desde já o CONTRATANTE reconhece e isenta a CONTRATADA por qualquer mau emprego das técnicas e conhecimentos do curso em seus atendimentos ao público e declara-se ciente que a CONTRATADA apenas ministra os cursos.
27.2. O CONTRATANTE declara-se ciente de que é proibido ao terapeuta holístico atender usando técnicas médicas e de outras profissões regulamentadas da área da saúde e outras, invadindo o campo destes profissionais, ou ainda, apresentar-se como médico, psicólogo, fisioterapeuta, nutricionista e outros sem o ser, e prescrever ou suspender remédios alopáticos, dietas, verificar a pressão de pacientes, enfim, usar técnicas e atribuições que competem apenas àqueles profissionais.
27.3. A colocação no mercado de trabalho holístico ou em outro afim é de responsabilidade única e exclusiva do CONTRATANTE, não sendo a CONTRATADA encarregada deste objetivo, não estando esta função embutida em quaisquer dos cursos.
28.0. Da filiação a sindicatos e associações (credenciamento)
28.1. A solicitação de tais filiações são de livre escolha e de responsabilidade única e exclusiva do CONTRATANTE, bem como o pagamento de suas taxas de inscrição e mensalidades, não sendo a CONTRATADA encarregada desta função, nem estando embutida em quaisquer dos cursos.
28.1.1. A CONTRATADA não mantém qualquer vínculo econômico, político ou empresarial com tais organizações e portanto não tem qualquer influência sobre elas.
28.1.2. É de responsabilidade do CONTRATANTE, antes de comprar qualquer curso, produto ou pacote de cursos da CONTRATADA, verificar junto a essas organizações associativas se aceitam o certificado emitido pela mesma, o conteúdo programático e a carga horária dos cursos, além de toda e qualquer particularidade que se faça necessária para que seja admitido em tais instituições, já que cada uma das muitas entidades criam os seus próprios critérios, frequentemente mutáveis, dificultando o seu acompanhamento.
28.1.3. O certificado da CONTRATADA é padronizado, mas se a Instituição solicitar que conste alguma informação adicional relevante, o CONTRATANTE deve entrar em contato para que a CONTRATADA providencie as alterações necessárias, desde que razoáveis.
28.1.4. Desde já o CONTRATANTE reconhece e isenta a CONTRATADA por qualquer rejeição ou prejuízo pela não-admissão em quaisquer dessas organizações, seja pelo motivo que for, e declara-se ciente de que a CONTRATADA apenas ministra os cursos e indica a possibilidade e opcionalidade de associação para efeito de oferecer maior credibilidade e segurança aos seus clientes.
28.1.5. O CONTRATANTE desde já se declara ciente de que a filiação a essas organizações não é obrigatória para poder trabalhar com a terapia holística e reconhece que é voluntária.
28.2. Quanto aos materiais avaliativos exigidos por essas organizações, como monografias, cabe ao CONTRATANTE a sua elaboração. A CONTRATADA não fornece nem vende tais materiais “prontos”, embora possa orientar em sua elaboração pelo Suporte a dúvidas.
29.0. Residentes em outros países
29.1. Os cursos e produtos são enviados para todos os Países do mundo.
29.2. Podem pagar por Paypal ou se tiverem conta em bancos brasileiros, por transferência, cartão de crédito/débito ou boleto.
29.3. Não há frete grátis para fora do Brasil, que deve ser pago junto com o valor da mercadoria.
29.4. Prazos de despacho e de chegada da encomenda: despachamos a encomenda no máximo até 2 (dois) dias úteis após a aprovação ou aviso/confirmação do pagamento. A chegada da encomenda depende dos prazos dos Correios e do país: Modalidade Econômica – 14 a 22 dias úteis depois da postagem; Modalidade Prioritária – 5 a 9 dias úteis depois da postagem, dependendo da região e das condições climáticas e dos serviços dos Correios na ocasião. Desde já, o CONTRATANTE isenta a CONTRATADA pelo não cumprimento desses e de quaisquer prazos contantes neste termo por parte dos Correios e/ou das empresas de entregas dos países envolvidos, estejam os serviços em condições normais ou em estado de greve.
29.5. Rastreamento da encomenda: O CONTRATANTE poderá conferir a data do envio acessando a sua conta no Portal do Aluno, mas não rastreá-lo, porque os Correios do Brasil ainda não disponibilizam essa facilidade para postagens internacionais.
29.6. Entrega com assinatura: sendo uma encomenda registrada é necessário ter alguém no endereço de entrega para assinar o comprovante de recebimento.
29.7. Retorno da mercadoria: após algumas tentativas de entrega sem sucesso a mercadoria retorna à CONTRATADA. Para um segundo envio o frete é novamente pago pelo CONTRATANTE.
29.8. Garantia de recebimento dos cursos e produtos: o ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA tem uma reputação positiva na área de formação holística, sendo uma Instituição premiada internacionalmente, existindo desde 1998. A mercadoria é postada com seguro que é coberto pelos Correios no caso de extravio.
29.9. Curso a Cobrar: não existe essa modalidade para entregas internacionais.
30.0. Disposições Finais
30.1. O ESPAÇO CULTURAL ANTÔNIO VIEIRA poderá, a qualquer momento, alterar/modificar o presente Termo, por meio de aditivo.
30.2. O CONTRATANTE é responsável civil e criminalmente pela veracidade dos dados, declarações, informações e documentos que fornecer e pelas consequências que deles advierem.
30.3. Se quaisquer das cláusulas deste Termo for considerada nula ou anulável, tal cláusula será desconsiderada, permanecendo as demais válidas, em pleno vigor e efeito.
30.4. O CONTRATANTE declara ter lido previamente este Termo, a Política de Privacidade e a ficha técnica do(s) Curso(s) e/ou produto(s), concordando com todos os seus termos e condições, podendo a ficha técnica destes ser modificada unilateralmente pela CONTRATADA.
